Esquenta o clima em Brasília por causa do meio ambiente

Aumenta o debate sobre o Código Florestal, além das megausinas e ato público com Marina/PV

Na segunda-feira, Marina Silva estará em Brasília em evento ligado à Transição Democrática, que objetiva avançar a estrutura do PV para que ele possa vir a ser o instrumento político para o avanço do país, na terça-feira, vence o último prazo dado pela OEA para o Brasil mostrar providências ligadas aos direitos sociais e ao meio ambiente no caso da construção da megausina de Belo Monte no Rio Xingu no Pará, isso, numa semana decisiva também para os debates no Congresso sobre mudanças ou não no Código Florestal que coloca em conflito ruralistas e ecologistas do Brasil. No caso do CF, um dos destaques de informação nestes dias de feriado prolongado é a enqute realizada pelo site do jornal Folha de São Paulo. Confira.

Qual sua opinião sobre a votação do novo texto do Código Florestal, prevista para ocorrer em abril?
49%    663 votos O projeto será aprovado
45%    608 votos O projeto não será aprovado
6%        78 votos Não tenho opinião formada
Total: 1.349 votos

Até Turma da Mônica está discutindo a questão das leis ambientais

Outro tema em pauta foi a entrevista ontem do Ministro da Agricultura: Wagner Rossi, disse nesta terça-feira que restam apenas três pontos sem consenso sobre as mudanças no Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional. Ele garantiu: "A agricultura vai ter o que busca, que é segurança jurídica para produzir mantendo a preservação dos recursos naturais."  Rossi disse que  houve uma reunião entre ele, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e da Casa Civil, Antonio Palocci, o relator do projeto de mudança do código, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para tratar do assunto. O ministro Wagner Rossi citou só um dos impasses no texto do Código Florestal, o da reserva legal para micropropriedades, ou seja, não quís discutir com a imprensa pontos muito polêmicos.
Ainda segundo Rossi, o governo não apresentará uma nova proposta e apenas apresentou "subsídios para avançar em alguns pontos do relatório do Rebelo".
O único ponto sobre o qual o ministro quis falar, no entanto, diz respeito à obrigatoriedade de reserva legal para micropropriedades. De acordo com ele, há três propostas: o relator é a favor da isenção da reserva para propriedades até um tamanho determinado, o Ministério do Meio Ambiente defende que ninguém fique isento e o Ministério da Agricultura concorda com a terceira, por meio da qual a pequena propriedade deve recompor sua reserva legal, mas com condições favorecidas, recebendo por serviços florestais.
"O Ministério da Agricultura acha que deve haver um tratamento especial para a agricultura familiar. É preciso evitar que algumas regras inviabilizem a produção", disse Rossi. O ministro elogiou o "trabalho extraordinário" da ministra Izabella Teixeira e criticou os "radicais de cada lado", que "querem que sua verdade prevaleça".

Força do meio ambiente?
Em relação às críticas de que teria cedido em todos os pontos de discordância com o Ministério do Meio Ambiente, que  foram as notícias que vazaram na Internet, ele afirmou que a "agricultura também foi preservada, até pela importância do setor para o país"...
"Esperem o resultado e vejam se aceitei tudo", disse o ministro. "Teve avanços em posições, é inegável o valor do meio ambiente na atualidade, mas vocês vão se surpreender, não vou aantecipar nada agora", finalizou. Uma declaração que, partindo de uma ruralista, realmente surpreende, porém, pode vir a ser uma estratégia ou pelo menos uma posição tática.

Código Florestal estadual?

Enquanto isso, alguns estados da federação já se posicionam nesta discussão também. As repórteres Élida de Oliveira de São Paulo e Estelita Hass Carrazai, de Curitiba, informam para o Esatdão sobre o receio de que a votação do Código Florestal no Congresso emperre, governadores -pressionados por produtores rurais- estudam criar códigos florestais estaduais, a exemplo do que já existe em Santa Catarina e em Minas.  Esta legislação estadual poderia vir a ser uma forma de contornar ou contrariar a lei federal? A Constituição Federal permite que os Estados legislem sobre o tema desde que não sejam mais permissivos que as leis federais. Caso contrário, a lei pode ser considerada inconstitucional.
No Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) assumiu o compromisso de articular uma lei florestal estadual caso não haja logo definição sobre o tema no Congresso. A Federação da Agricultura, favorável à iniciativa, quer levar uma proposta para o governo estadual até o fim do mês. Os ecologistas paranaenses já estão procurando tomar precauções a respeito e procuraram advogados e lideranças do PV paranaense.

Fontes: folha.com
             http://www.estadao.com.br/
             Agência Brasil
             http://folhaverdenews.blogspot.com/